Política de Privacidade

1. Introdução

A Oiticica, empresa com sede na Av. Fernando Corrêa da Costa 2894, Boa Esperança, Cuiabá — MT, CEP 78060-900, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e no âmbito dos contratos de prestação de serviços firmados com clientes.

Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas para [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da sessão, coletados por ferramentas de análise quando o usuário consente
• Dados contratuais: informações fornecidas no âmbito de contratos de prestação de serviço — conforme acordado por escrito com cada cliente antes do início do projeto

Não coletamos dados sensíveis conforme definido pela LGPD (dados de saúde, biometria, origem racial ou étnica, convicção religiosa, entre outros).

3. Base legal e finalidade do tratamento

4. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal
• Dados de navegação: até 12 meses a partir da coleta
• Dados contratuais: conforme prazo definido em cada contrato, com mínimo legal de 5 anos para fins fiscais

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço tecnológico: serviços de hospedagem, ferramentas de análise e e-mail, sob acordo de confidencialidade
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridade competente no Brasil

Dados de propriedades rurais fornecidos em contratos de serviço não são compartilhados com terceiros sem autorização expressa do cliente.

6. Proteção de dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:

• Transmissão por conexão criptografada (HTTPS)
• Controle de acesso interno com autenticação por usuário
• Revisão periódica de permissões de acesso
• Procedimento de notificação em caso de incidente com dados pessoais

7. Cookies

Este site usa cookies essenciais para funcionamento e, com consentimento, cookies analíticos. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação enviada a [email protected]:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento, a qualquer momento
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

9. Crianças e adolescentes

Os serviços da Oiticica são destinados a pessoas jurídicas e produtores rurais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique tal situação, entre em contato para providenciarmos a exclusão imediata.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no topo deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados.

11. Contato sobre privacidade

[email protected]

Oiticica — Av. Fernando Corrêa da Costa 2894, Boa Esperança, Cuiabá — MT, CEP 78060-900, Brasil